TUDO SOBRE "Reducao da pena"

Condenados por tragédia da Boate Kiss têm progressão ao semiaberto após redução de pena

O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul

Pais de Janaína Bezerra lamentam pedido de redução de pena de assassino da estudante

Atualmente, Thiago Mayson da Silva Barbosa cumpre 18 anos e seis meses de prisão pelo estupro e assassinato da jovem.

Deputado Marcos Aurélio diz ser favorável à redução da maioridade penal

Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.

Dentista Delzuite Macêdo presa por racismo pede ao TJ redução da pena

O pedido foi feito no dia 15 de agosto deste ano e distribuído a 2º Câmara Especializada Criminal e será relatado pela desembargadora Eulália Martins Pinheiro.

Deputados do Piauí compõem frente pela redução da maioridade penal

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão

Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.

Silas Freire continua lutando pela redução da maioridade penal

Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta

Silas cobra Renan e Senado sobre redução da maioridade penal

Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal

Leitura de livros garante redução de pena a internos da Irmão Guido

Os internos tiverem redução de pena em quatro dias

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal

A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra

Relator da redução da maioridade penal sugere aborto de bebês

O texto destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

Secretários de segurança e justiça do Nordeste se posicionarão contra a redução da maioridade penal em encontro em Teresina

Discussão

Senadores acreditam que PEC da redução da maioridade penal sofrerá mudanças no Senado

PEC

Desembargador federal piauiense do TRF da 1ª Região diz que redução da maioridade penal não resolve o problema, mas é uma questão a ser decidida pelo

Penal

Aprovada a redução da maioridade penal, o número de presos vai aumentar em 300 mil, passando de 1 milhão para 1,3 milhão de presos, prevê ministro do

Penal

Joana Maranhão critica a aprovação da redução da maioridade penal

"Não vou representar no Pan quem aplaude Eduardo e Cunha", disse.

Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal

Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal

Fábio Abreu volta para a Câmara dos Deputados para apresentar emendas e votar contra a PEC da redução da maioridade penal

Abreu

Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal

Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal

Câmara rejeita emenda para redução da maioridade penal no Brasil

Foram 303 votos à favor contra 184.

Reveja o Programa Direito e Cidadania - Redução da Maioridade Penal

Reveja o Programa Direito e Cidadania - Redução da Maioridade Penal

Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal

Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal

Poder de adulto: redução da maioridade penal e perda da proteção

A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho

Rede contra redução da maioridade penal é lançada no Piauí

Rede quer fortalecer as ideias contra a redução da maioridade

Ministério Público acredita que a redução da maioridade penal não diminui a quantidade de crimes praticados por adolescentes

A redução não diminui a quantidade de crimes praticados por adolescentes.